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SEMANA DA

NOVA LEI

de Licitações & Contratos

11 a 13 de maio | Gratuito e ao Vivo

Os desafios na transição e implementação
nos órgãos municipais, estaduais e federais.

   11, 12 e 13 de maio | 16h00 às 18h00   

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Pierre Almeida   

SEJAM BEM-VINDOS!

Me chamo Pierre Almeida e sou Diretor Executivo da Esafi. Nesses 30 anos de existência da nossa Empresa, diversas legislações foram criadas. Talvez nenhuma delas irá impactar tanto a Administração Pública quanto a nova Lei de Licitações. Por isso, trouxemos alguns dos maiores especialistas do País para falar sobre as principais alterações da Lei 14.133/21. Mais uma vez comandarei esse timaço de craques que vão esclarecer as principais dúvidas que estão surgindo sobre a Lei de Licitações. Inscreva-se e participe!

PALESTRANTES

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VINÍCIUS MARTINS

Doutorando em Engenharia de Produção e Sistemas, Mestre em Gestão e Estratégia, MBA em Pregão Eletrônico e em Formação de Gestores de Contratos. Gerente de Licitações da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

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MARCOS LOPES

Analista Judiciário do STF - Supremo Tribunal Federal, com especialidade em Contabilidade Pública, lotado na Secretaria de Finanças, Orçamento e Contratação (SOC). Instrutor interno do órgão.

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DANIEL BARRAL

Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde 2008, atua na consultoria e assessoramento de gestores federais, auxiliando-os nos seus processos de compras públicas.

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LIDIANE MARQUES

Servidora pública federal, com atuação como gestora de contratos no Ministério da Saúde. Mestre em Gestão e Estratégia pela UFRRJ, especialista em Gestão de Contratos pela AVM e graduada em Direito pela UFF

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Certificação gratuita

Todos os participantes da Semana de Licitações e Contratos serão certificados e orientados, ao final do evento, sobre o procedimento individualizado para a emissão do certificado.

Palestras com a participação de um moderador, o que facilitará o debate e a troca de ideias entre os instrutores, por meio de uma linguagem acessível e direta.

Interação dos participantes junto aos instrutores para que estes lhes auxiliem dirimindo suas dúvidas e indicando soluções práticas para a aplicação imediata em suas rotinas de trabalho.

Painel que promoverá o debate sobre os desafios da implantação da nova Lei de Licitações na visão dos gestores, dos servidores que operam as licitações e da área jurídica.

PROGRAMAÇÃO

Terça-feira, dia 11 de maio: OS IMPACTOS DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

  • Modalidades de Licitação: Extinção de modalidades e inclusão de nova modalidade;
  • Novos limites de Dispensa de Licitação;
  • Novo teto de valor para obras e possibilidade de realização de projeto básico e executivo por uma mesma empresa. Contratação integrada e semi-integrada nas Obras Públicas;
  • Foco no planejamento e Estudos Técnicos Preliminares Obrigatórios;
  • Sobre o agente da contratação;
  • Medidas de Governança: Compras compartilhadas, segregação de funções como nova diretriz e BIM (Building Information Modeling);
  • Adoção do Credenciamento e pré-qualificação;
  • Novos Critérios para a habilitação de empresas.
  • Sistema de Registro de Preços;
  • Portal Nacional de Contratações Públicas;

 

Quarta-feira, dia 12 de maio: AS NOVAS REGRAS PARA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS

  • A nova Lei de Licitações e a coexistência com atos normativos infralegais ainda vigentes;
  • Acompanhamento dos contratos com o advento da nova Lei de Licitações e Inovações no processo sancionador;
  • Dever de transparência qualificada na execução dos contratos administrativos;
  • Duração dos Contratos;
  • Prerrogativas da Administração pública e custos de transação;
  • Possibilidades de utilização do credenciamento: Caminhos interpretativos;
  • Prorrogação automática dos contratos de escopo: Cuidados e recomendações;
  • Dever de transparência qualificada na execução dos contratos administrativos;
  • Responsabilidade objetiva da contratada pelos danos que causar à Administração.
  • Reequilíbrio econômico-financeiro;
  • Garantias Contratuais;
  • Retenção de pagamento direto;
  • Matriz de responsabilidade.
  • Quando não observar a anualidade orçamentária para a vigência dos contratos. Interpretação combinada das regras do direito financeiro e administrativo.
  • Contrato de eficiência ou remuneração variável. Quando utilizar?

 

Quinta-feira, dia 13 de maio: PAINEL: DESAFIOS NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

  • Painel que sobre os desafios da implantação da nova Lei de Licitações na visão dos Gestores, dos servidores que operam as licitações e da área jurídica;
  • Os desafios para a implementação da nova lei de licitações no âmbito municipal, estadual e federal;
  • Os desafios para a implementação da nova lei de licitações pelo Poder Judiciário;
  • Ideias, insights e sugestões para o planejamento das contratações e para a fiscalização e gestão dos contratos administrativos;
  • A herança deixada pela Lei 8.666/93 e o que esperar da Lei 14.133/21.

 

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